Pertonio Borges - Advogados - Salvador - Bahia

Elaboração de Contrato Social, Constituição e Legalização de Sociedade Empresária, Encerramento, Auto-Falência, Recuperação Judicial, Elaboração de Ata, Estatuto, Parecer em contrato e negócios em geral.

Entendemos que a advocacia tem que necessariamente acompanhar a nossos clientes nas novas necessidades do mundo globalizado.

Com tantas possibilidades de comunicação, não nos parecia justo que clientes que estavam em localidades mais afastadas dos grandes centros, tivessem menos opção na escolha de seus patronos, ou mesmo dificuldade em encontrar especialistas em determinados ramos do Direito.

Assim, partindo do principio que devíamos estreitar os laços com todas as clientes, demos inicio deste ano a uma reestruturação de nossas atividades buscando criar alianças com escritórios localizados nas mais diversas regiões visando dar suporte local com especialização em todas as áreas e com abrangência nacional.

Também é um conceito inovador para Advogados, e está alinhada com as modernas práticas jurídicas e traz consigo um intenso uso das melhores práticas aliadas à tecnologia.

Entendemos que o advogado não pode ser um constante "não" aos anseios da empresa, ele deve ser um parceiro, utilizar seu conhecimento jurídico para identificar oportunidades, não só riscos.

Com esta visão, ampliamos nossa relação com as Empresas e as ajudamos a ampliar seu leque de negócios, através de um processo sólido e dirigido a novos contatos com base nas constantes possibilidades de negócio que se abrem pela constante alteração da legislação. Vemos no campo do Direito Empresarial a necessidade do suporte jurídico ir além das demandas e que uma visão jurídica ampla pode ser uma grande aliada na perpecurção de novos negócios.

Assim, o escritório voltado ao Direito Empresarial pode atuar fortemente no processo de identificação de bons clientes e fornecedores, sendo mais do que seus patronos jurídicos, sendo parceiros e vislumbrando a adequação de processos e procedimentos as necessidades de cada negócio.

Venha conversar conosco, e descubra as infinitas possibilidades de assessoramento e consultoria, que extrapolam o arcaico modelo do que é legal ou não, e visam o crescimento sustentável e inteligente.

Procedimentos Especiais, Busca e Apreensão, Locação, Contratos, Usucapião, Danos Morais, Cobranças, Procedimentos Cautelares, Possessórias e Defesa do Consumidor.

No direito civil o escritório PERTONIO BORGES – Advogados, está preparado para oferecer a seus clientes soluções rápidas e eficazes, dentre as quais se destacam:

Ações de Indenização = visando à obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, direitos do consumidor, danos morais, danos à imagem e danos estéticos, bem como a elaboração de defesas cabíveis.

Ações de cobranças = visando o recebimento de valores devidos, ou a apresentação de defesas cabíveis. Elaboração de contratos = elaboramos contratos diversos, visando facilitar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes e sua correta execução caso necessário. Exclusão de responsabilidade societária = seja sob o ponto de vista tributário, ou ainda comercial é possível se utilizar de mecanismos legais para excluir a responsabilidade de sócios minoritários que não exerçam a administração da empresa ou que desejam retirar-se da sociedade.

Ações de Indenização (empresa) = visando à obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços, bem como a elaboração de defesas cabíveis.

Assessoria na negociação (compra/venda/arrendamento) = são muitos os casos onde o novo empreendedor usa grande parte de seus recursos disponíveis para iniciar o negócio próprio, porém sem a devida assessoria, tais negócios acabam se transformando em verdadeiros pesadelos, portanto antes de comprar uma empresa, um imóvel ou antes de abrir qualquer negócio é necessário um devido acompanhamento legal, para aumentar as chances de realizar um bom investimento e com segurança.

Busca e apreensão = apresentação de defesas cabíveis visando negociar as dívidas e preservar o valor investido na negociação.

Sustação de Protesto = apresentação de medidas cabíveis visando sustar o protesto de títulos indevidamente cobrados, bem como propositura de ações visando o recebimento de indenizações pela cobrança indevida.

Cobrança de Títulos = assessoria jurídica na cobrança de títulos, elaboração de contratos de confissão de dívida, negociação extrajudicial e ajuizamento de ações visando o recebimento dos valores devidos.

Embargos de Terceiros = procedimento judicial que visa proteger bens que foram indevidamente penhorados em processos judiciais, cujos proprietários não são responsáveis pelos débitos exigidos.

Divórcio Consensual e Litigioso, Pensão Alimentícia, Inventários.

DIREITO DE FAMÍLIA
No campo do Direito de Família, o escritório atua nos mais diversos assuntos. Alguns exemplos encontram-se mencionados abaixo.

ATUAÇÃO JUDICIAL - AÇÕES AMIGÁVEIS E LITIGIOSAS
- Adoção do sobrenome do companheiro
- Adoção
- Anulação de casamento
- Anulação de registro de nascimento
- Divórcio
- Investigação de paternidade
- Guarda de filhos - fixação ou alteração para compartilhada ou unilateral
- Negatória de Paternidade
- Pensão Alimentícia - fixação, revisional ou exoneratória, execução, oferta de alimentos
- Separação Judicial em andamento
- União Estável - Reconhecimento e Dissolução
- Sobrepartilha - de bens não incluídos na separação, no divórcio ou na união estável
- Regime de bens - alteração no curso do matrimônio
- Tutela
- Visitas paternas, maternas, de avós ou de outros parentes - regulamentação ou alteração

ATUAÇÃO E CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL
- Contrato de convivência de união estável
- Declaração de união estável
- Divórcio amigável extrajudicial, por escritura pública (cartório)
- Pacto antenupcial - informações sobre os regimes de bens
- Reconhecimento de paternidade
- Separação amigável extrajudicial, por escritura pública (cartório)

DIREITO DE HERANÇA
No campo do Direito das Sucessões, o escritório atua nas mais diversas áreas. Alguns exemplos encontram-se mencionados abaixo:

ATUAÇÃO JUDICIAL - AÇÕES AMIGÁVEIS E LITIGIOSAS
- Alvarás em geral
- Anulação de Partilha
- Inventários e arrolamentos
- Cessão de Direitos Hereditários
- Deserdação
- Planejamento sucessório e doações em vida
- Renúncia e doação em inventários e arrolamentos
- Sobrepartilha - de bens não incluídos no inventário ou no arrolamento

ATUAÇÃO E CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL
Composição entre herdeiros
Inventários extrajudiciais

- Ações Processuais nas esferas: FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.

- Defesas ADMINISTRATIVAS nas esferas: FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.

- Reclamações TRABALHISTAS, Pedido de Homologação Judicial de demissão de Empregado, Formulação de Acordos.

TRIBUTÁRIO:
Atuamos nas Defesas Administrativas, e Processuais nas esferas FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL.

TRABALHISTA:
Reclamações Trabalhistas, Pedido de Homologação Judicial de Demissão de Empregado, Inquérito para Demissão de Empregado, Formulação de Acordos.